2° Seminário de Gestão Pública: A Reforma Tributária e as Administrações Tributárias Municipais

Aconteceu no dia 8 de novembro, o “2º Seminário de Gestão Pública: A Reforma Tributária e as Administrações Tributárias Municipais”, evento realizado pela AGAFIM (Associação Gaúcha dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais), em parceria com a ACAFIT (Associação Caxiense de Fiscais de Tributos Municipais).

O Seminário foi realizado no Auditório da Uniftec – Centro Universitário, que reuniu auditores-fiscais e demais servidores das administrações tributárias municipais, além de Secretários de Fazenda de diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, procuradores municipais, contadores, estudantes e público em geral.

O evento foi dividido em seis painéis. Pela manhã foram abordados os temas: “Liberdade Econômica e Desburocratização”, pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica do RS, Claudio Gastal; “Administração Tributária Municipal e a Reforma Tributária: Desafios a Superar”, pelo Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado, Ivan Carlos Almeida dos Santos; e “Reforma Tributária e os Reflexos no Ambiente de Negócios”, por Diogo Chamun, Diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon.

No período da tarde, os trabalhos foram reabertos com o painel “A Evolução da Atividade Fiscal Tributária: Uma Nova Perspectiva na Relação entre Receita e Autuações”, discorrido pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual – RS, Salomão Alberto Leizer; seguido pela minuciosa abordagem da “Reforma Tributária Constitucional e Infraconstitucional, Complexidade e Regras de Transição”, por Leandro Paulsen, Desembargador Federal do TRF4. Encerrando, Célio Fernando de Souza Silva, Presidente da FENAFIM e do SINDIFISCO – BH, em seu painel, apresentou dados em relação ao tópico “Os Municípios e a Reforma Tributária”.

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