Declaração de Serviços Prestados na Obra
Apuração inteligente do ISSQN referente a regularização de obras no município, contando com o processamento de dados do SISOBRA, cálculo automático e parametrizável da base de cálculo, através de índices como o CUB, admitindo também configurações personalizadas para fatores de redução ou incremento, permitindo a gestão completa do processo até a liberação do habite-se.
Público-alvo
Destaques
- Apuração do ISSQN pelo CUB
- Integração com habite-se
- Controle de vinculação de NFS-e à obra
- Controle de obras
DSPO — Declaração de Serviços Prestados na Obra
O módulo de Declaração dos Serviços Prestados na Obra (DSPO) gerencia a apuração e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre obras de construção civil, permitindo uma gestão mais ágil e eficiente do processo de regularização da obra e obtenção do habite-se. O sistema foi desenvolvido para resolver a complexidade tributária desse processo, automatizando a abertura da declaração, melhorando a forma de comunicação com o contribuinte e o devido cálculo do imposto, com base no Custo Unitário Básico (CUB) e em índices municipais específicos. Através da classificação detalhada de obras e abertura das declarações, da comunicação e integração com a emissão de guias ao contribuinte, bem como o controle de liberação do Habite-se, o módulo garante uma fiscalização ágil, justa e eficiente, combatendo a sonegação, tornando a comunicação com o contribuinte mais dinâmica e também otimizando a arrecadação municipal.
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Recursos do Declaração de Serviços Prestados na Obra para modernizar a gestão municipal
Apuração do ISSQN pelo CUB
Apuração automática do ISSQN utilizando os índices CUB do SINDUSCON e tabelas municipais, levando em consideração os atributos específicos de cada obra, com parametrização flexível e adaptável às necessidades do município.
Integração com habite-se
Vinculação automática com o processo de habite-se para controle fiscal completo da obra.
Controle de vinculação de NFS-e à obra
Permite a gestão e a importação de notas fiscais emitidas para a obra de forma otimizada para a devida rastreabilidade e controle do abatimento do ISSQN já recolhido.
Controle de obras
Cadastro e acompanhamento completo de obras e empreendimentos do município.
Guias automáticas
Geração automática de guias de recolhimento do ISSQN sobre obras.
Comunicação inteligente e imediata
Integrado aos canais mais utilizados atualmente, como WhatsApp e SMS, o sistema aproxima o município do contribuinte com mensagens personalizadas, agilidade na disponibilização da guia de ISSQN e uma comunicação mais eficiente, moderna e acessível.
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